O Centro de Formação (CFPJ) da Polícia Judiciária acolhe, de 26 de abril à 03 de maio, uma formação em matéria de Cibercrime e Investigação Criminal, destinada aos órgãos da aplicação da lei, às instituições financeiras, das telecomunicações e das TIC, e à Proteção de Dados.
Durante a abertura do evento, ocorrida na manhã desta segunda-feira, 26, o Diretor Nacional da PJ, António Sousa, chamou a atenção para a rapidez com que os crimes praticados com recurso às redes de informática vêm aumentando, e alertou sobre os efeitos deste “fenómeno criminal”.
“Presentemente, os crimes cibernéticos, conjuntamente com os crimes de tráfico de drogas e do crime organizado, constituem fortes ameaças à segurança, à economia e à paz públicas”, referiu aquele responsável, segundo o qual, para os reprimir é necessário prevenção e investigação criminal adequadas, que exigem, entre outros, formação específica e contínua dos órgãos da aplicação da lei e de peritos informáticos forenses, e um quadro legal específico atualizado.
Quanto a este último, garantiu, Cabo Verde dispõe de um quadro legal específico adequado para combater o cibercrime, a saber, “a Lei sobre cibersegurança, a Lei sobre proteção de dados pessoais de pessoas singulares e a Lei sobre cibercrime, esta que transpôs para a nossa ordem jurídica interna as disposições da Convenção de Budapeste, de que o país é membro de pleno direito”.
A formação, com a duração de 30 horas, na qual participam Magistrados do Ministério Público, representantes da PN, do BCV, do BCA, da CECV, do BI, do BAI, do BCN, do Ecobank, das duas operadoras telefónicas (CVT e Unitel T+), do NOSI, da CNPD e investigadores da PJ, tem entre outros objetivos, capacitar os participantes, em metodologias científicas de prevenção e de investigação criminal; e análise, estratégia e operacional, e desenvolvimento dos mecanismos de identificação, detenção e investigação dos fenómenos mais comuns do cibercrime.
A formação é ministrada por um formador interno, do quadro da Polícia Judiciária.