A Polícia Judiciária (PJ) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) promovem, de 17 de junho à 8 de julho, na Praia, uma ação de formação sobre o “reforço das capacidades de luta contra o branqueamento de capitais na África Ocidental”, a ter lugar no Centro de Formação da Polícia Judiciária (CFPJ).
A formação que será ministrada por quatro formadores nacionais, credenciados pelo Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), financiador do projeto, tem por objetivo reforçar a capacidade das autoridades competentes na luta contra o branqueamento de capitais e a adoção de abordagens harmonizadas e coordenadas na luta contra esta prática ilícita, a nível nacional e regional.
Durante o seu discurso, o Diretor Nacional da PJ, António Sousa, que fez a abertura do ato, precisou que, o Estado, para garantir a sua soberania, deve adotar mecanismos que permitam “privar” os criminosos das vantagens resultantes das atividades ilícitas, evitando que a riqueza conseguida de forma indevida seja utilizada pelos mesmos e/ou organizações criminosas nacionais e internacionais para “penetrar, contaminar e corromper” as suas estruturas, as atividades económicas e financeiras lícitas e a sociedade, no geral, podendo mesmo, “capturar o próprio Estado de Direito Democrático”.
“Sabemos que é um crime de difícil deteção, uma vez que os criminosos tendem a usar meios sofisticados para dissimular e encobrir as vantagens provenientes do crime”, disse.
Por isso, acrescentou aquele responsável, “há necessidade das entidades que têm competência nesse domínio trabalharem em conjunto e também há necessidade da cooperação internacional para fazer face a esse fenómeno criminal que é cada vez mais pernicioso e que afeta a própria subsistência do Estado de Direito Democrático”.
A formação, realçou o DNPJ, vai permitir a troca de experiência entre os formandos e os formadores, bem como a aquisição de novos conhecimentos do quadro legal e regulamentar, de forma a que haja uma melhor forma de detetar e investigar estes crimes.
Por sua vez, a Diretor da UIF e representante do GIABA, Edelfride Barbosa, destacou que a formação será uma “mais valia” porque os formandos serão os “multiplicadores dos ensinamentos” com o propósito de melhorar a capacidade nacional, para prevenir e combater “eficazmente” contra a corrupção, lavagem de capitais e crime organizado, especialmente o tráfico de drogas e de pessoas e contribuir assim, para a “afirmação do Estado de Direito”.
A formação que tem duração de sessenta horas, será destinada a cerca de sessenta formandos e tem como público-alvo os investigadores da PJ, pessoal afeto a UIF, magistrados do Ministério Público e Judiciais, funcionários das Alfândegas, dos Registos e Notariados, entre outros.
Está dividia em três módulos, básico, intermédio e avançados, tendo como formadores, um investigador da PJ de Cabo Verde, dois magistrados, um do MP e um Judicial e um ex-analista da UIF.