1- O que é Burla?
Burla é um artifício fraudulendo que visa extorquir da vítima determinadas quantias em dinheiro, para o proveito próprio de acordo com o nosso Código Penal (art. 210º).
2- Burla de sementes?
A catalogação burla de semente foi atribuída por nós, porque a semente é o elemento central ou o objeto principal para a prossecução do delito. Inicialmente as sementes apresentadas eram de uma planta conhecida em Cabo Verde como purgueira, mas, depois, foram introduzidos outros tipos de semente, um dos quais possivelmente oriunda da costa africana. Com o tempo verificou-se que sementes de diversas outras plantas passaram a serem usadas nesta prática, sendo que até mesmo grão de bico costuma ser usado neste tipo de crime.
3- Características:
- Visa induzir a vítima em erro, fazendo-a acreditar no lucro fácil e seguro, quando, na verdade, o criminoso pretende obter lucro para si próprio, causando prejuízo patrimonial à vítima.
4- Como se dá a burla de sementes?
A vítima é induzida a comprar um tipo de semente, alegadamente raro, que só existe em Cabo Verde, por mil escudos cada unidade, a qual é suposto vender por dois mil e quinhentos escudos, ou mais, e com isso conseguir lucro de forma fácil.
5- Quem são os autores?
Os autores são cidadãos estrangeiros e/ou cabo-verdianos que atuam em grupos bem organizados, podendo ser de seis ou mais pessoas, dependendo do número de vítimas selecionadas e da organização do grupo, em que cada elemento tem um papel bem definido.
6- Quem são as vítimas?
As vítimas, em geral, são pessoas que lidam diariamente com dinheiro, ou seja, comerciantes, funcionários bancários, gerentes de estabelecimentos comerciais etc, mas qualquer pessoa pode ser uma potencial vítima.
7- Medidas preventivas:
- Todo e qualquer negócio que aparente ser fácil e lucrativo deve ser motivo de desconfiança;
- Nunca dar ouvidos às chamadas para negócios de sementes;
- Desconfiar sempre das chamadas internacionais realizadas por pessoas desconhecidas, ainda que aparentem conhecê-la bem;
- Dirigir sempre a unidade policial mais próxima para apresentar uma queixas;
8- Importante saber que:
- A vítima, normalmente, recebe uma chamada telefónica do criminoso, que se passa por alguém conhecido, que lhe dá indicações do local a receber as sementes, a serem pagas pela vítima, e lhe informa que esta deverá encontrar algum hóspede num determinado hotel ou pensão a quem deve entregar as sementes e receber o dobro o triplo da quantia que pagou pelas sementes. Não estará ninguém no hotel ou pensão a espera e assim se dá o crime, com a vítima sendo extorquida, por uma falsa promessa de ganhar dinheiro fácil.
- O número de telefone em questão é usado somente para a prática do crime, sendo posteriormente descartado, pelo que a vítima não mais conseguirá entrar em contato com quem lhe fez a chamada, caso pretenda voltar a ligar para o número.
- Ainda que a chamada indique ser internacional, ela é sempre feita em Cabo Verde, por criminosos, através do serviço de rooming.