Cidade da Praia acolhe formação de “Busca em Embarcações”

Uma formação de “Busca de Embarcações” teve início na manha desta segunda-feira, contando com a presença de dezasseis participantes de entre eles, inspetores da Polícia Judiciária do Departamento Central na Praia e do Departamento do Mindelo, Polícia Marítima, Guarda Costeira além de representantes da ENAPOR e Alfândega da Praia.

A sessão de abertura contou com a presença do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Ricardo Gonçalves, do Coordenador Regional do Projeto SEACOP-V, Eric Wiart, o Diretor Central de Investigação Criminal, Dr. Euclides Mascarenhas, além de dois formadores da Polícia Judiciária Portuguesa, Dr. Carlos Oliveira e Dr. Nuno Matos.

Segundo o Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Dr. Ricardo Gonçalves, para a PJ é uma honra ter a SEACOP no país, sendo que se conta já com uma longa relação de cooperação entre as instituições de 2010 até esta parte.

Dr. Ricardo Gonçalves realçou que, para a PJ e os restantes órgãos da Polícia Criminal, esta ação de formação reveste-se de extrema importância, explicando que as buscas, enquanto meios de obtenção de provas, pressupõe de alguns conhecimentos do ponto de vista legal, começando pela Constituição da República com os requisitos que a lei impõe, e também o que está consagrado no Código de Processo Penal Cabo-verdiano; Reforça ainda que as buscas em embarcações devem ser de maior conhecimento, por isso tem que se ter a noção dos tipos de procedimentos a serem seguidos e o que se pode fazer para que as operações tenham sucesso.

Para os inspetores da PJ, que recebem esta formação, o Diretor Nacional espera que posteriormente dividam estes conhecimentos com os seus pares.

Já o Coordenador Regional do Projeto SEACOP-V, Eric Wiart, explicou na ocasião que o projeto SIACOP V que é financiado pela União Europeia, tem por objetivo facilitar e encorajar a criação de equipas mistas nos países que atua como no caso de Cabo Verde.

São equipas permanentes em que fazem parte a Polícia Judiciária, a Guarda Costeira, a Polícia Marítima, que atuam de forma conjunta, através de pontos de controlo no Mindelo e na cidade da Praia.

O projeto terá assim continuidade com os grupos de Mindelo e Praia com diversos tipos de apoio la onde se mostrarem necessários, realçou ainda Eric Wiart.

Já Diretor Nacional da Polícia Judiciária, pontuou ainda que a instituição é o que é hoje, graças à Polícia Judiciária Portuguesa, afirmando que a PJ de Cabo Verde nasceu com a PJ de Portugal, destacando a cooperação com esta policia que tem sido incomensurável, pontua.

Também presente na formação, o Comandante da Polícia Marítima, Alcides Tavares, afirmou que, no que se refere a criminalidade marítima, enfrenta-se grandes desafios, e que esta formação vai de certeza reforçar a capacidade da operacionalidade dos formandos.

Esta formação “Busca de Embarcações” que decorre no Hotel Trópico na cidade da Praia até a próxima sexta-feira, 13 de maio, se debruça numa parte teórica que vai abordar o planeamento de busca em embarcações comerciais, breves noções de legislação marítima internacional, tipologias de embarcação, aspetos relacionados com segurança, riscos e cuidados a ter a bordo além de uma parte prática com exercícios a bordo de uma embarcação.