𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚 – 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐄𝐍𝐀𝐏𝐎𝐑 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐦 𝐏𝐫𝐨𝐭𝐨𝐜𝐨𝐥𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐠𝐚𝐫𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚, 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐞 𝐝𝐞𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐞 𝐢𝐥í𝐜𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐳𝐨𝐧𝐚𝐬 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮á𝐫𝐢𝐚𝐬

A Polícia Judiciária de Cabo Verde, com sede em Achada Grande Frente, cidade da Praia e a ENAPOR – Empresa Nacional de Administração dos Portos, com a sua sede na Ilha de São Vicente, assinaram na tarde desta terça-feira, 4 de junho, na cidade da Praia, um Protocolo de Cooperação.

 

O interesse de ambas as instituições em estreitar as relações institucionais e cooperar em causas de interesse comum está na base deste protocolo que os fortalece em matéria de segurança, prevenção e deteção de ilícitos em zonas portuárias.

 

Em representação das entidades, o referido protocolo foi assinado pelo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Manuel António Livramento Da Lomba, e da Enapor, o Presidente do Conselho de Administração, Ireneu Rosa de Azevedo Camacho e o Administrador Executivo, Eduardo Évora Lima. Esteve presente nesta cerimónia o Diretor Nacional Adjunto da PJ, Silvino da Veiga.

 

Para o Diretor Nacional da PJ, este protocolo está repleto de várias vantagens e vem em bom tempo para ajudar a PJ, uma instituição que tem nos diversos portos do país, efetivos, faltando neste espaço a modernização e o protocolo ora assinado veio precisamente modernizar este espaço no âmbito da atualização dos portos conduzidos pela Enapor, garantindo um novo edifício com equipamentos que permite a PJ trabalhar na prevenção, segurança e na investigação.

 

Para Da Lomba a PJ é um facilitador e para haver esta facilitação no trabalho desejado, esta Direção tem promovido vários encontros de parcerias no intuito de fortalecer o combate a criminalidade e sendo a Enapor um parceiro importante, o protocolo assinado é marcante, pois dá a PJ, o acesso a uma Janela Única, uma plataforma excelente da Enapor, que vai ajudar esta instituição a ter imagens e informações em tempos reais, garantido provas técnicas através da videovigilância, um mecanismo de controlo que dá acesso a vários fatos que ocorrem nos portos e que permite a PJ agir na prevenção e na facilitação da investigação.

 

Por seu lado, Ireneu Camacho, realça que a Enapor dentro da sua política de responsabilidade social e cultural tem promovido vários protocolos com diversas entidades que possam também ajudar os portos de Cabo Verde a desempenhar melhor o seu papel e o protocolo assinado com a PJ, tem como principal objetivo concretizar uma boa aproximação com a Polícia Científica de Cabo Verde.

 

O PCA da Enapor adianta que este protocolo tem várias valências, nomeadamente cedência da Enapor à PJ no acesso a uma plataforma denominada de “Janela Única Portuária”, um balcão portuário ou mesmo uma aplicação da Enapor que faz a gestão de todas as operações portuárias. Para garantir o bom funcionamento desta aplicação, a Enapor pretende ministrar formações aos inspetores da PJ e também fazer com que a referida plataforma tenha informações específicas que possam ajudar a Polícia Judiciária a desempenhar o seu papel.

 

Ainda acrescenta Irineu Camacho que na matéria de segurança e fiscalização a Enapor tem uma plataforma de vigilância na ilha de São Vicente que permite a partir de um único ponto no Mindelo, monitorizar todos os portos do país, uma plataforma que acredita ser útil a Polícia Judiciária, pois lhe permitirá ter acesso junto da Enapor, do controlo e da monitorização daquilo que passa nos portos do país, fazendo com que a PJ seja um forte aliado da Enapor no que tange ao trabalho da prevenção.

 

Assim sendo, com esta assinatura do Protocolo de Cooperação a PJ e a Enapor passarão a trabalhar em conjunto na prevenção da criminalidade nos portos de Cabo Verde, diz Irineu Camacho.