𝐀𝐭𝐮𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 – 𝐏𝐉 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐎𝐌𝐀 𝐮𝐦 𝐌𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚𝐨 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐨𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐧𝐚 𝐚𝐯𝐢𝐚çã𝐨 𝐠𝐞𝐫𝐚𝐥

A 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚, representada pelo 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 (𝐃𝐍𝐏𝐉), 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐃𝐚 𝐋𝐨𝐦𝐛𝐚, assinou hoje, quinta-feira, 25 de setembro, na cidade da Praia, 𝐮𝐦 𝐌𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐝𝐞 𝐂𝐨𝐨𝐩𝐞𝐫𝐚çã𝐨 (𝐌𝐨𝐂) 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐎𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐀𝐥𝐟â𝐧𝐝𝐞𝐠𝐚𝐬 (𝐎𝐌𝐀), 𝐧𝐨 â𝐦𝐛𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐂𝐎𝐋𝐈𝐁𝐑𝐈.

 

O Projeto COLIBRI de 𝐌𝐨𝐧𝐢𝐭𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐞 𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐨𝐥𝐨 𝐝𝐚 𝐀𝐯𝐢𝐚çã𝐨 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥, 𝐀𝐦𝐞𝐚ç𝐚𝐬 𝐍𝐃𝐈𝐂𝐈, é 𝐮𝐦𝐚 𝐢𝐧𝐢𝐜𝐢𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐚 𝐎𝐌𝐀, 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐝𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐔𝐧𝐢ã𝐨 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚.

 

Trata-se de um acordo celebrado entre a Organização Mundial das Alfândegas, sediada em Bruxelas, Bélgica, representada pelo 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐎𝐩𝐞𝐫𝐚çõ𝐞𝐬, 𝐇𝐚𝐧𝐬 𝐏𝐢𝐞𝐭𝐞𝐫𝐬, e as principais administrações de Cabo Verde que apoiam as instituições de aplicação da lei e de justiça criminal na realização de operações regulares e eficazes de controlo na Aviação Geral, nomeadamente a 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚, 𝐚𝐬 𝐀𝐥𝐟â𝐧𝐝𝐞𝐠𝐚𝐬, 𝐚 𝐀𝐠ê𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐞 𝐀𝐯𝐢𝐚çã𝐨 𝐂𝐢𝐯𝐢𝐥 𝐞 𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥.

 

Durante o momento solene, os presentes destacaram a 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭â𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐝𝐚 𝐝𝐢𝐧â𝐦𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐞 𝐝𝐚 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐚𝐭𝐮𝐫𝐚 𝐝𝐨 𝐦𝐞𝐦𝐨𝐫𝐚𝐧𝐝𝐨, que tem como objetivo fortalecer a cooperação e coordenação internacional entre as 𝐀𝐥𝐟â𝐧𝐝𝐞𝐠𝐚𝐬, 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐨𝐮𝐭𝐫𝐚𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐞𝐭𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐞𝐧𝐟𝐫𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫 𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐨𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨, nomeadamente o crime transnacional e o tráfico ilícito através da Aviação Geral e reforçaram, que o referido memorando contribuirá no reforço do combate ao crime organizado e na melhoria da cooperação transfronteiriça e internacional.

 

Para o 𝐃𝐍𝐏𝐉, 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐋𝐨𝐦𝐛𝐚, é importante reforçar que o combate às fraudes alfandegárias e ao tráfico ilícito, sobretudo em aeroportos, em particular o tráfico de drogas é fundamental para a segurança e o desenvolvimento económico de qualquer país, pelo que este 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨 𝐫𝐞𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚 𝐮𝐦 𝐢𝐦𝐩𝐨𝐫𝐭𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫 𝐚𝐜𝐫𝐞𝐬𝐜𝐞𝐧𝐭𝐚𝐝𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚 𝐞 𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬.

 

“Assim, este acordo destaca-se pelo reforço da capacidade das instituições cabo-verdianas em trabalhar de forma coordenada e eficaz no combate a criminalidade, promoção da paz e da justiça”, acrescenta.

 

De reforçar que, o projeto oferece diversas vertentes, incluindo formação, troca de informações através de uma plataforma tecnológica dedicada para o efeito e operações conjuntas.

 

A cerimónia decorreu na 𝐬𝐚𝐥𝐚 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢õ𝐞𝐬 𝐝𝐚 𝐃𝐢𝐫𝐞çã𝐨 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚𝐬 𝐑𝐞𝐜𝐞𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨 (𝐃𝐍𝐑𝐄) e contou com a presença da nova 𝐄𝐦𝐛𝐚𝐢𝐱𝐚𝐝𝐨𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐔𝐧𝐢ã𝐨 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞, 𝐒𝐲𝐥𝐯𝐢𝐞 𝐌𝐢𝐥𝐥𝐨𝐭, bem como representantes das 𝐝𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐭𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐞 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 𝐧𝐨 𝐩𝐫𝐨𝐣𝐞𝐭𝐨, 𝐢𝐧𝐜𝐥𝐮𝐢𝐧𝐝𝐨 𝐨𝐬 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐩𝐨𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐟𝐨𝐜𝐚𝐢𝐬.