𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚 – 𝐑𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐝𝐚 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐟𝐚𝐳 𝐛𝐚𝐥𝐚𝐧ç𝐨 𝐚𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐞 𝐞𝐯𝐢𝐝𝐞𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐚𝐯𝐚𝐧ç𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐦𝐨𝐝𝐞𝐫𝐧𝐢𝐳𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐉

Decorreu esta 𝐪𝐮𝐢𝐧𝐭𝐚-𝐟𝐞𝐢𝐫𝐚, 𝟏𝟏 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, 𝐧𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐅𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚 (𝐏𝐉), 𝐧𝐚 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐚 𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚, 𝐚 𝐫𝐞𝐮𝐧𝐢ã𝐨 𝐚𝐧𝐮𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐛𝐚𝐥𝐚𝐧ç𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐩𝐫𝐨𝐠𝐫𝐚𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐞 𝐫𝐞𝐚𝐥𝐢𝐳𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭é𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚, 𝐣𝐮𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 à 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞.

 

O encontro foi dirigido pela 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚, 𝐉𝐨𝐚𝐧𝐚 𝐑𝐨𝐬𝐚, e contou com a presença do 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐉 (𝐃𝐍𝐏𝐉), 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐋𝐨𝐦𝐛𝐚, das 𝐜𝐡𝐞𝐟𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐂𝐢𝐞𝐧𝐭í𝐟𝐢𝐜𝐚 e de entidades com responsabilidades partilhadas, entre as quais o 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐝𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚çã𝐨 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐞𝐢𝐫𝐚 (𝐔𝐈𝐅), 𝐃𝐚𝐧𝐢𝐞𝐥 𝐌𝐨𝐧𝐭𝐞𝐢𝐫𝐨, 𝐨 𝐏𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐢𝐧𝐨 𝐝𝐨 𝐎𝐛𝐬𝐞𝐫𝐯𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐨 𝐓𝐫á𝐟𝐢𝐜𝐨 𝐝𝐞 𝐏𝐞𝐬𝐬𝐨𝐚𝐬, 𝐉𝐨𝐬é 𝐕𝐚𝐳, 𝐞 𝐞𝐥𝐞𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐆𝐚𝐛𝐢𝐧𝐞𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐬𝐬𝐨𝐫𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐫í𝐝𝐢𝐜𝐚 𝐝𝐚 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐫𝐚.

 

A reunião, que teve como 𝐨𝐛𝐣𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨 𝐝𝐞𝐟𝐢𝐧𝐢𝐫 𝐞𝐬𝐭𝐫𝐚𝐭é𝐠𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐚𝐨 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐞 𝐨𝐫𝐠𝐚𝐧𝐢𝐳𝐚𝐝𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐧𝐬𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥, 𝐬𝐞𝐫𝐯𝐢𝐮 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐭𝐢𝐭𝐮𝐥𝐚𝐫 𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐬𝐭𝐚 𝐝𝐚 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢ç𝐚 𝐞𝐧𝐚𝐥𝐭𝐞𝐜𝐞𝐫 𝐨 𝐭𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐝𝐨 𝐩𝐞𝐥𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚, 𝐢𝐧𝐜𝐞𝐧𝐭𝐢𝐯𝐚𝐧𝐝𝐨 𝐚 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çã𝐨 𝐚 𝐦𝐚𝐧𝐭𝐞𝐫 𝐨 𝐬𝐞𝐮 𝐞𝐦𝐩𝐞𝐧𝐡𝐨.

 

“A criminalidade organizada não tem fronteiras. Vivemos num mundo global, com vulnerabilidades associadas à nossa zona marítima exclusiva, onde os desafios são enormes, como o combate ao tráfico de drogas, ao tráfico humano e à lavagem de capitais. Surge agora um novo desafio ligado às drogas sintéticas e à complexidade dos seus impactos, sobretudo na saúde da nossa juventude e nos danos que causa à própria democracia”, sublinhou Joana Rosa.

 

A Ministra destacou ainda a sua recente participação num Encontro de Alto Nível em Acra, Gana, organizado pelos Países Baixos e pela Iniciativa Global, onde foi partilhada a experiência de Cabo Verde e aprofundado o conhecimento sobre a realidade das drogas sintéticas, em particular no contexto africano.

 

Durante o encontro, o 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐉, 𝐌𝐚𝐧𝐮𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐋𝐨𝐦𝐛𝐚, 𝐚𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐨𝐮 𝐨𝐬 𝐠𝐚𝐧𝐡𝐨𝐬, 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨𝐬 𝐞 𝐦𝐞𝐭𝐚𝐬 𝐝𝐚 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çã𝐨, recordando o esforço contínuo 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐥í𝐜𝐢𝐚 𝐉𝐮𝐝𝐢𝐜𝐢á𝐫𝐢𝐚, 𝐝𝐞𝐬𝐝𝐞 𝐚 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚çã𝐨 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥, 𝐧𝐨 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐯𝐞𝐧çã𝐨 𝐝𝐚 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞, 𝐚𝐭é à 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐬𝐚 𝐝𝐚 𝐚𝐮𝐭𝐨𝐫𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐝𝐨 𝐄𝐬𝐭𝐚𝐝𝐨, 𝐝𝐚 𝐬𝐞𝐠𝐮𝐫𝐚𝐧ç𝐚 𝐞 𝐝𝐚 𝐩𝐚𝐳 𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥. Sublinhou ainda o compromisso da PJ com a legalidade e os direitos dos cidadãos, o combate ao cibercrime, às fraudes financeiras e ao tráfico transnacional, bem como o processo de modernização tecnológica para enfrentar novas formas de criminalidade.

 

À margem da reunião, reforçou a necessidade de dotar a PJ de melhores condições de trabalho, essenciais para responder às exigências atuais.

Com a presença de todas as chefias da PJ a nível nacional, foram apresentados os principais resultados, limitações e avanços registados ao longo do ano em curso.

 

A Ministra considerou a reunião “um espaço privilegiado de partilha e discussão sobre práticas, desafios e mecanismos de combate ao tráfico de drogas, de seres humanos e à lavagem de capitais, sensibilizando as chefias para a importância de reforçar a investigação e a punição dos infratores, protegendo as pessoas”.

 

Realçou ainda a necessidade de debater a suficiência dos meios disponíveis face a crimes emergentes como o cibercrime, onde “já se traficam drogas, armas e outros produtos ilícitos por via de encomendas postais”, defendendo o reforço dos mecanismos de prevenção nos Correios, Portos e Aeroportos, bem como medidas de controlo relacionadas com o tráfico de armas e a garantia de que apenas produtos lícitos são importados.

 

𝐀 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐞 𝐨 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨𝐫 𝐍𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐏𝐉 𝐝𝐞𝐬𝐭𝐚𝐜𝐚𝐫𝐚𝐦 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐨 𝐫𝐞𝐟𝐨𝐫ç𝐨 𝐝𝐞 𝐫𝐞𝐜𝐮𝐫𝐬𝐨𝐬 𝐡𝐮𝐦𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐢𝐭𝐮𝐢çã𝐨, 𝐜𝐨𝐦 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝟑𝟔 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐞𝐟𝐞𝐭𝐢𝐯𝐨𝐬, 𝐨 𝐫𝐞𝐞𝐪𝐮𝐢𝐩𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐢𝐧𝐬𝐭𝐚𝐥𝐚çõ𝐞𝐬 𝐞 𝐥𝐚𝐛𝐨𝐫𝐚𝐭ó𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐞 𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚çã𝐨 𝐧𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐞𝐦𝐛𝐥𝐞𝐢𝐚 𝐆𝐞𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐩𝐨𝐥, 𝐜𝐮𝐣𝐚 𝐜é𝐥𝐮𝐥𝐚 𝐞𝐦 𝐂𝐚𝐛𝐨 𝐕𝐞𝐫𝐝𝐞 𝐩𝐞𝐫𝐦𝐢𝐭𝐞 𝐦𝐚𝐢𝐨𝐫 𝐚𝐥𝐢𝐧𝐡𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐝𝐞𝐭𝐞çã𝐨 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐚𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐦𝐢𝐧𝐚𝐥𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬, 𝐧𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐦𝐞𝐭𝐨𝐝𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐦𝐛𝐚𝐭𝐞 𝐞 𝐧𝐚 𝐚𝐩𝐥𝐢𝐜𝐚çã𝐨 𝐝𝐞 𝐭𝐞𝐜𝐧𝐨𝐥𝐨𝐠𝐢𝐚𝐬 𝐚𝐯𝐚𝐧ç𝐚𝐝𝐚𝐬.

 

Esta reunião reforça que o Ministério da Justiça mantém o foco na inovação e no fortalecimento dos mecanismos de combate à criminalidade, garantindo que Cabo Verde continue a avançar rumo a um sistema de justiça mais robusto e preparado para enfrentar os desafios decorrentes.