27 anos da PJ: “Comemorar o dia da PJ é sempre motivo de orgulho e satisfação” – Diretor Nacional

Comemorar o dia da Polícia Judiciária é sempre motivo de “orgulho e satisfação”, afirmou o Diretor Nacional da instituição, António Sousa, esta manhã, numa mensagem em vídeo, dirigida aos colaboradores nos diferentes Departamentos de Investigação Criminal, na Praia, em São Vicente, no Sal, na Boa Vista, e em Assomada.

Durante a sua exposição, António Sousa explicou que, diferentemente dos anos anteriores, este ano, a Polícia Judiciária viu-se “obrigada” a cancelar um conjunto de atividades previamente preparadas para assinalar a efeméride, a saber, uma conferência internacional sobre o crime organizado, o ato central das comemorações, que iria decorrer na Cidade do Mindelo e o lançamento de um livro que retrata o percurso dos 25 anos da instituição, em virtude da pandemia do Coronavírus SARS-COV-2, que causa a doença do COVID-19, doença essa que vem ceifando milhares de vidas e afetando grandemente as atividades sociais, económicas e financeira, gerando milhões de desempregados e atirando outros tantos para a pobreza extrema, em todo o mundo. A respeito disso, aquele responsável lamentou a situação deveras preocupante por que passa o país e o mundo, que travam uma guerra global, não convencional, contra um inimigo invisível e fortemente letal, tendo já quase todos os países sido atingidos, em pouco mais de quatro meses.

A Polícia Judiciária, desde a declaração do estado de contingência no país, frisou o Diretor Nacional, “está no terreno”, conjuntamente com a Polícia Nacional, a Proteção Civil e as Forças Armadas, a dar o seu contributo na manutenção da ordem e tranquilidade públicas, na fiscalização do cumprimento das medidas restritivas e de isolamento social, no controlo de pessoas e bens, com vista a prevenção da disseminação do coronavírus SARS-COV-2, no nosso país.

Esta situação particularmente difícil, que afeta a vida em sociedade, limita a liberdade das pessoas e o normal funcionamento das Instituições, disse, impediu a PJ, hoje, de comemorar o XXVII aniversário da sua criação, num ambiente mais formal e com a presença de entidades nacionais e internacionais, como já vem sendo hábito.

Não obstante as condições adversas e pouco convencionais, assegurou o Diretor Nacional, “comemorar o dia da PJ é sempre motivo de orgulho e satisfação para os funcionários e colaboradores desta instituição que tem pouco mais de um quarto de século de existência, mas com um histórico de sucesso, reconhecido dentro e fora do país”.

“Assim, na impossibilidade de fazê-lo pessoalmente, venho por esta via, em nome da Polícia Judiciária, e em meu nome próprio, prestar uma justa e merecida homenagem a todos os colaboradores, mulheres e homens, que ao longo desses 27 anos serviram e vêm servindo, com muita coragem, determinação, honra e profissionalismo, a Polícia Judiciária e a Nação Cabo-verdiana, muitas vezes em situações conjunturais e institucionais adversas, sendo a situação que estamos a vivenciar hoje um exemplo concreto disso”, explanou aquele responsável.

Também os antigos Diretores Nacional da PJ mereceram um reconhecimento do Diretor Nacional, “por todo o empenho, dedicação e responsabilidade que dispensaram no exercício das suas funções, tendo contribuídos, de forma relevante, para o engrandecimento e o reconhecimento da Instituição Polícia Judiciária”.

António Sousa destacou, também, na sua comunicação, o “bom relacionamento” que a Polícia Judiciária tem vindo a desenvolver com as instituições nacionais, designadamente, a Procuradoria-Geral da República, os Tribunais, a Polícia Nacional, as Forças Armadas, a Unidade de Informação Financeira, a IGAE, a Direção Nacional das Receitas do Estado, as Autoridades da Saúde, o Serviço Nacional de Proteção Civil, entre outras, que, no âmbito das suas atribuições legais, “contribuem sobremaneira para a prevenção e repressão da criminalidade, realização da justiça no sentido lato e manutenção e reforço da autoridade de Cabo Verde, enquanto Estado de Direito Democrático”.

“É, igualmente, justo reconhecer o apoio, a amizade, a cooperação e toda a parceria que a Polícia Judiciária de Cabo Verde tem com as várias instituições congéneres, agências e organizações internacionais, nos domínios da formação e capacitação, na prevenção e Investigação criminal e da Polícia Científica, na partilha de informação, na doação e apoio na aquisição de equipamentos e de meios operacionais, sem os quais a mesma dificilmente teria alcançado o patamar onde se encontra hoje”, complementou.

E porque os recursos humanos constituem um dos principais ativos e rostos de qualquer instituição, salientou aquele responsável, são-lhes exigidos que tenham sempre presentes os valores da “seriedade, da integridade, da tolerância e do profissionalismo no cumprimento das suas funções”. No caso da Polícia Judiciária, destacou, “são as funções que exercem, a disponibilidade permanente para o serviço a qualquer hora, em terra, no mar, ou onde quer que seja, a coragem e a determinação, que tornam a profissão especial e diferente das demais”.

Neste percurso de 27 anos, frisou António Sousa, a sociedade tem tido prova concreta de que valeu a pena ter outorgado à PJ, enquanto órgão de polícia criminal e científica, a empreitada de prevenir e combater a criminalidade, pois “as diversas operações de combate ao tráfico de drogas, de lavagens de capitais e de crime organizado levadas a cabo pela PJ, ao longo da sua existência, demostram o quão importante tem sido o papel desta intuição na luta contra o crime em Cabo Verde”. 

Contudo, prosseguiu, “a PJ não deve acomodar” e nem dar por satisfeita pelos ganhos conseguidos, porquanto é necessário ter sempre presente que “a criminalidade está em constante mutação” e torna-se cada vez mais “complexa, difusa e organizada”, o que torna permanente as atividades de prevenção e de investigação.

O Diretor Nacional reconheceu, por isso, os esforços que o Governo tem feito, especialmente nos últimos quatros anos, no sentido de dotar a Polícia Judiciária de melhores condições para o exercício das atividades, mormente no que toca ao “reforço dos recursos humanos; aquisição de meios de mobilidade; reforço da capacidade do LPC – com realce para a área de biologia, que passou a realizar testes de paternidade; instalação do Centro de Formação, do Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista e da Unidade de Investigação Criminal da Assomada; aprovação do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Polícia Judiciária 2020-2030 e do Plano Financeiro para a implementação desse plano; aprovação do diploma que cria os Serviços Sociais dos Funcionários da PJ; revisão, para breve, da Lei Orgânica da Polícia Judiciária e, consequentemente, dos Estatutos dos Funcionários da Polícia Judiciária, entre outros”.

Preste a concluir, António Sousa frisou, que, “apesar de alguns constrangimentos, muitos deles resultantes das próprias limitações do país real que temos”, a PJ, ao longo dos seus 27 anos de existência, “tem sido o principal órgão de polícia criminal e científica” e vem, ano-após-ano, granjeado o respeito, a dignidade e o reconhecimento nacional e internacional, e contribuindo, de forma “relevante”, para o fortalecimento do Estado de Direito Democrático em Cabo Verde. “Temos a consciência dos seus êxitos, sendo, contudo, imperativo preservá-los e consolidá-los, para se ter memórias referenciais e se fazer melhor”, asseverou.

O Diretor Nacional concluiu a sua mensagem felicitando a Polícia Judiciária pelos 27 anos de sua criação, desejando votos de bem-aventurança e de sucessos nesse desafio permanente de prevenção e combate à criminalidade!