𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚 – 𝐃𝐍𝐏𝐉 𝐫𝐞𝐜𝐞𝐛𝐢𝐝𝐨 𝐞𝐦 𝐯𝐢𝐬𝐢𝐭𝐚 𝐝𝐞 𝐜𝐨𝐫𝐭𝐞𝐬𝐢𝐚 𝐩𝐞𝐥𝐨 𝐩𝐫𝐞𝐬𝐢𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐚 𝐂𝐍𝐏𝐃

O Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Manuel António Livramento Da Lomba, foi recebido, em visita de cortesia, pelo Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Faustino Varela.

 

A visita aconteceu na sala de reuniões da CNPD, na tarde desta segunda-feira, 22 de abril, tendo como finalidade, discutir as parcerias ligadas a estas duas instituições, relevantes a proteção de dados, a dinâmica em volta das parcerias no âmbito do memorando de entendimento bem como também de estreitar os laços que unem o trabalho destas duas instituições da república.

 

Com o elevado número de instituições a ter acesso a dados pessoais das pessoas, a CNPD foi criada para garantir que estas, não invadam a privacidade dos titulares dos dados, certificando-se que apenas utilizam as informações para a finalidade da recolha.

 

Como tal, qualquer instituição que utiliza ou cria um sistema de informação deve, em primeiro lugar, apresentar o sistema a CNPD, para a sua aprovação e a Polícia Judiciária no âmbito das suas competências investigativas, necessita constantemente de consultar informações dos Intervenientes, tanto no processo de tomada de queixa como nos processos de investigação e numa estreita relação com a CNPD, fica mais acessível assegurar a eficiência da recolha dos dados, dentro das conformidades da lei.

 

O encontro também serviu para o Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados, Faustino Varela e a sua comitiva, felicitar o DNPJ, Manuel Da Lomba, pelo empossamento ao cargo, augurando os votos de sucessos nesta caminhada, tendo esta instituição a certeza que vai ser uma caminhada extraordinária que servirá também para o fortalecimento institucional entre a PJ e a CNPD.

 

O DNPJ, por sua vez, mostra-se bastante satisfeito com este primeiro encontro junto desta organização parceira da PJ, de longa data.

 

Esteve presente neste encontro, o Diretor Nacional Adjunto da PJ, Silvino da Veiga, e da CNPD, o membro da Comissão, José Maria Pina, o Engenheiro Djamilson Pinto e o Secretário, Gregório Varela.